sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Polícia fará despejo de Guarani Kaiowá na segunda-feira, denuncia o CIMI

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Ao menos 23 famílias Guarani Kaiowá do tekoha Tajasu Iguá, em Douradina (MS), estão ameaçadas de serem despejadas na próxima segunda-feira, 22. Uma decisão judicial da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) concedeu reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri, que reivindica a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena, incidentes sobre a terra indígena. Os Kaiowá afirmam que não irão cumprir a ordem e resistirão à ação policial.
A reportagem foi publicada por Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Conforme os autos do processo, na decisão, o juiz requisitou ao governador do Mato Grosso do Sul o efetivo da Polícia Militar, “para que, em conjunto com a Delegacia de Polícia Federal local – ou mesmo sem esta, se recursar-se a fazê-lo – dê cumprimento à decisão”.
Retomada
Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.
A área retomada é parte da terra indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã.
Em 2014, o Tribunal Regional Federal, 3ª Região (TRF-3) determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.
Tajasu Iguá é o terceiro acampamento em Lagoa Rica/Panambi. Em 2008, duas outras retomadas foram realizadas: Guyra Kambi’y – atacado por pistoleiros em setembro e 2015 – e Itay. Ambas permanecem no local.
Leia reportagem completa: www.cimi.org.br

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