segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Violência contra mulher: uma realidade caxiense [parte 2]


Você se lembra dessas notícias que chocaram a comunidade caxiense no primeiro semestre deste ano? Ou será que já esqueceu?

  • Companheiro ateia fogo à mulher em Caxias: Após briga com o parceiro, mulher teve o corpo queimado” (15/04/2012)
  • “Em Caxias, homem mata a ex-mulher e o filho, depois se suicida” (15/04/2012)
  • “Grávida assassinada: Autônomo deixou jovem pedindo socorro” ( 17/04/2012)
  • “Agressões e ameaças contra mulheres continuam em alta em Caxias do Sul: Somente neste ano, 1.072 mulheres pediram proteção judicial contra agressores” (19/05/2012)

Em agosto deste ano, quando comemorávamos seis anos da vigência da Lei Maria da Penha, militantes da Marcha Mundial das Mulheres escreveram um texto lamentando e atentando a população quanto aos altos índices de violência contra a mulher no município de Caxias. Passados mais de três meses, é momento para mais uma reflexão, afinal dia 25 de novembro foi o Dia Latinoamericano e Caribenho de Combate à Violência Contra a Mulher.


As notícias de violência doméstica contra a mulher continuam ocupando as páginas dos jornais da cidade. Esta semana mesmo, felizmente, uma mulher sobreviveu à tentativa de homicídio por parte do ex-marido que disparou cinco tiros contra ela. E quantas outras violências são ocultadas e não viram manchetes? Infelizmente, essa realidade de violência faz parte da vida de muitas mulheres.

Cerca de dez mulheres vão todos os dias à Delegacia da Mulher registrar ocorrência de agressão e/ou ameaça por parte de seus companheiros, maridos e/ou namorados. Ao final do mês, são totalizas um aproximado de trezentas queixas registradas.

E o poder público, qual a resposta diante da situação? No último texto publicado pela Marcha Mundial das Mulheres de Caxias, criticávamos o atendimento da Delegacia para as Mulheres, que abursadamente recebia as vítimas mediante agendamento de horário devido ao baixíssimo número de efetivo policial destinado para o espaço. Pois é, agora a situação parece estar um pouco pior. A grande maioria das vítimas de violência doméstica e familiar necessita dos serviços da Defensoria Pública. A própria Lei Maria da Penha prevê em seu Art. 28: É garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da lei, em sede policial e judicial, mediante atendimento específico e humanizado.”

Porém, atualmente, a Defensoria Pública caxiense não conta com um/a Defensor/a para acompanhar os processos regidos pela Lei Maria da Penha do início ao fim. A Defensoria destinou um Defensor de outro município para acompanhar esses processos, mas este vem a Caxias apenas uma vez por semana prestar os atendimentos, o que se mostra insuficiente. Assim, nas audiências, as mulheres que não possuem condições de pagar por um/a advogado/a ficam desassistidas, descumprindo-se totalmente a Lei.
Por esta razão, nós mulheres da Marcha Mundial das Mulheres fomos à rua, protestar e chamar a atenção da sociedade e poder público para os altos índices de violência contra a mulher em Caxias do Sul e para a necessidade de ampliação de políticas públicas visando à conscientização, prevenção e punição dos agressores.
Afinal, o machismo mata, e mata todos os dias. E viver sem violência é um direito de todas as mulheres!

Marcha Mundial das Mulheres/Caxias do Sul

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