Por Alessandra Terribili*
Não é porque o mês de setembro acabou há alguns dias que se torna sem razão falar sobre as lutas e vitórias das mulheres que marcaram o mês.
O mês de setembro marcou uma importante vitória das mulheres petistas. Na reunião do Diretório Nacional (DN) dos dias17 e 18, a comissão de ética do partido apresentou seu parecer sobre o processo movido pela Secretaria Nacional de Mulheres contra os deputados federais Henrique Afonso (AC) e Luís Bassuma (BA).
As mulheres petistas, com base nos estatutos do partido e nas resoluções do seu III Congresso – entre as quais a que define pela defesa da descriminalização do aborto e a sua regulamentação no serviço público de saúde –, argumentaram que os dois parlamentares não apenas não seguem a opinião partidária como organizam opinião contrária a ela. Essa postura fica evidente em declarações de ambos à imprensa, sua participação em ações públicas contra a legalização do aborto e em inúmeros projetos de lei apresentados por eles. Bassuma chega ao ponto de presidir a “Frente Nacional Em Defesa da Vida”, espaço em que se organizam aqueles que buscam restringir ainda mais a autonomia das mulheres e seu direito ao seu próprio corpo.
O resultado da reunião foi punição. Noventa dias de suspensão para Afonso, um ano para Bassuma. Trata-se de uma ocasião significativa, em que o partido, mais uma vez, tomou para si a luta das feministas brasileiras, em defesa da vida, da saúde, da autonomia daquelas que são criminalizadas por interromper uma gravidez indesejada. Mais do que se solidarizar com as mulheres, o PT reafirmou que essas que o constroem há quase 30 anos fazem parte da sua história, da sua compreensão do mundo e da sua elaboração programática. Não é uma luta das mulheres petistas. É uma luta de todo o PT.
Henrique Afonso e Luís Bassuma se desfiliaram do partido dias depois. Classificaram a resolução do DN como “intolerância religiosa”. Ora, essa foi exatamente a prática de ambos. Intolerância com aquelas que não têm a mesma crença que eles, e têm direito de dispor livremente sobre seu corpo, de decidir livremente se querem ser mães e quando, e de ter fé ou não nos princípios religiosos que quiserem. Intolerância com as milhares de mulheres que dão entrada nos hospitais públicos brasileiros depois de tentar praticar um aborto inseguro, sem as adequadas condições, por sua própria conta. Essas são condenadas: a serem presas, a sofrerem seqüelas e até a morrer, em alguns casos.
E tudo isso no mês de setembro. No mês em que, dia 28, as mulheres da América Latina e do Caribe celebram sua luta pela legalização do aborto. Além dos atos que coloriram ruas e praças de todo o país, o 28 de setembro de 2009 foi coroado com a refirmação, por parte do Partido dos Trabalhadores, do seu compromisso com a luta das mulheres. Que esse compromisso siga orientando nosso discurso, nossa ação e nosso programa para o Brasil.
*Alessandra Terribili, integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do PT e militante da Marcha Mundial das Mulheres.
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